1. Como o Zapéx Funciona
O Zapéx é um mecanismo de busca e acervo organizado de referências audiovisuais publicamente disponíveis na internet. NÃO guardamos, NÃO exibimos, NÃO mantemos e NÃO distribuímos qualquer arquivo de vídeo, áudio ou mídia em nossa infraestrutura. Operamos exclusivamente como uma ferramenta de pesquisa e organização de informações públicas, no mesmo modelo de outros buscadores online.
2. Sobre o Conteúdo Exibido
Todas as imagens (capas, pôsteres, fotos de elenco), resumos, títulos, datas e demais informações exibidas no Zapéx pertencem aos respectivos titulares de direitos autorais e são apresentadas em nosso índice apenas em caráter informativo, dentro do conceito de fair use editorial e jornalístico, conforme amparado pela legislação brasileira e internacional.
3. Procedimento DMCA
Embora o Zapéx não guarde conteúdo audiovisual, respeitamos integralmente os direitos de propriedade intelectual e damos andamento de forma rápida a todos os pedidos legítimos de remoção de referências do nosso índice, em consonância com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
4. Como Abrir uma Solicitação DMCA
Se você é titular dos direitos autorais de uma obra (ou seu representante legal autorizado) e identifica em nosso índice referências que considera estarem em desacordo com seus direitos, encaminhe uma solicitação completa para o canal oficial:
E-mail DMCA: zapex-dmca@fortmyersbeachonline.com
5. Dados Necessários na Solicitação
Para que o pedido seja processado, a solicitação precisa conter de forma obrigatória:
- Identificação completa: nome, razão social (quando aplicável), CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail do solicitante.
- Identificação da obra: título original, nome do titular dos direitos e número de registro autoral (caso exista).
- URL exata: endereço completo (URL) da página do Zapéx que faz referência ao conteúdo, exemplo: https://fortmyersbeachonline.com/filme/[slug].
- Comprovação de titularidade: documento que ateste a titularidade dos direitos autorais ou autorização para representar o titular.
- Declaração de boa-fé: declaração de que o uso do material não foi liberado pelo titular, seu agente ou pela legislação.
- Declaração de veracidade: declaração, sob pena de perjúrio, de que os dados informados são verdadeiros e que o solicitante é o titular dos direitos ou está autorizado a representá-lo.
- Assinatura: assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou do seu representante autorizado.
6. Prazo de Avaliação
Solicitações DMCA completas e válidas passam por avaliação em até 5 dias úteis. Caso confirmadas, a referência sai do índice em até 48 horas após a confirmação. Solicitações incompletas retornam para correção pelo solicitante.
7. Solicitações Falsas
A apresentação intencional de solicitação DMCA falsa ou de má-fé caracteriza infração, sujeitando o solicitante às penalidades civis e criminais cabíveis na legislação aplicável. O Zapéx reserva-se a prerrogativa de buscar reparação judicial por prejuízos causados por solicitações fraudulentas.
8. Pedido de Contestação
Caso você acredite que uma referência foi retirada de forma indevida do nosso índice, pode enviar um pedido de contestação para zapex-dmca@fortmyersbeachonline.com, contendo as mesmas informações exigidas para uma solicitação original e justificando o motivo da contestação.
9. Casos de Reincidência
O Zapéx adota tolerância zero contra usuários, parceiros ou serviços referenciados que descumpram direitos autorais de forma reiterada. Casos confirmados implicam a remoção definitiva de todas as referências relacionadas ao infrator.
10. Limites de Responsabilidade
O Zapéx, na condição de provedor de aplicação de internet sem armazenamento de conteúdo audiovisual, não pode ser responsabilizado por conteúdo guardado em serviços de terceiros. Reclamações sobre arquivos de vídeo, áudio ou mídia devem ser encaminhadas diretamente aos provedores que de fato hospedam o material.
11. Canal Oficial DMCA
E-mail dedicado: zapex-dmca@fortmyersbeachonline.com
Página oficial: fortmyersbeachonline.com/dmca
Para casos não relacionados a direitos autorais, recorra ao e-mail zapex-contato@fortmyersbeachonline.com.